O prefeito Rudão e membros de sua equipe estão no centro de uma grave polêmica após denúncias de fraude no processo seletivo para o cargo de diretor das escolas municipais. O concurso, realizado em julho de 2024, foi anulado pela prefeitura após indícios de irregularidades, mas as suspeitas se estendem à gestão do prefeito, que estaria acobertando a Secretária de Educação, Renata Marinho, envolvida no esquema.
As denúncias, protocoladas junto à prefeitura sob o número 20.605/2024 e na 2ª Promotoria do Patrimônio Público de Pontal do Paraná, apontam que Renata Marinho, responsável pela pasta da Educação, teve acesso antecipado às provas do concurso, retirando uma delas da sala de aplicação antes que todos os candidatos realizassem o exame. A prática configura uma violação grave dos princípios de transparência e imparcialidade que regem certames públicos.
Consta no processo administrativo da Ouvidoria do município o seguinte texto: “Informo que eu Gislaine Patrícia Marques Gregório e o Henrique Carlesso estávamos aplicando a prova para as candidatas do Ensino Fundamental, quando a Secretária de Educação, Sra. Renata solicitou ao Henrique uma avaliação para ela ver. Eu falei ao Henrique que não podia sair dali, mas ele disse que a secretária havia solicitado. Foi quando ele pegou uma avaliação em branco (candidatas que faltaram) e levou para ela. Essa avaliação não mais retornou para o pacote de provas que foi lacrado juntamente com as três últimas candidatas que ficaram até o final da aplicação da prova. Eu perguntei para o Henrique sobre a prova que a secretária havia solicitado, antes de lacrar o envelope e ele me disse que ela tinha ido embora e levado consigo a prova.”
Além disso, as mesmas questões foram reaplicadas em provas de diferentes categorias de candidatos em dias subsequentes, levantando dúvidas sobre a integridade de todo o processo. Apesar de dois servidores confirmaram a participação da secretária no acesso antecipado às provas, e da gravidade dos fatos, a comissão responsável pelo concurso decidiu apenas anular as provas, atribuindo o erro à repetição de questões, sem considerar o crime de fraude.
A Procuradoria Jurídica do município analisou o caso e solicitou medidas, mas o prefeito Rudão limitou-se a suspender o certame, ignorando as condutas ilícitas da secretária. Esse posicionamento gerou revolta entre os candidatos, que enxergam uma clara tentativa de acobertamento do crime para evitar maiores repercussões, principalmente em um ano eleitoral.
Além das graves irregularidades no processo seletivo, fica claro que a omissão do prefeito Rudão em punir a secretária está relacionada a proximidade entre o prefeito ele e a secretária, ambos mantêm uma aliança política notória. Tudo indica uma estratégia de favorecimento político, caracterizando abuso de poder. De acordo com a denúncia já formalizada no Ministério Público, a proteção a Renata Marinho está vinculada ao objetivo de manter apoio político a sua reeleição nas eleições municipais de 2024.
Especialistas apontam que a omissão do prefeito, ao não instaurar um processo disciplinar ou suspender cautelarmente a secretária após os claros indícios de fraude, configura abuso de poder político. O crime, previsto na legislação eleitoral, ocorre quando um agente público utiliza o cargo para influenciar de forma indevida o resultado de uma eleição, seja favorecendo aliados ou garantindo apoio político em troca de proteção.
A falta de ação por parte da gestão municipal causou não apenas prejuízos financeiros ao erário, com a anulação e nova aplicação das provas, mas também danos à credibilidade da administração pública. Candidatos e cidadãos questionam a integridade do processo e clamam por uma investigação mais aprofundada por parte dos órgãos de controle, como o Ministério Público.
